Todas as fotografias publicadas em hugogrilo.pt são da autoria de Hugo Grilo e estão protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março), que inclui as obras fotográficas entre as obras protegidas.
Autoria e direitos
O autor das fotografias mantém os direitos morais sobre elas, nomeadamente o direito a ser identificado como autor e a opor-se a alterações que deturpem a obra. Os direitos de utilização (reproduzir, publicar, distribuir ou adaptar) só podem ser exercidos por terceiros com autorização prévia e por escrito.
O que não é permitido sem autorização
- Copiar ou descarregar as fotografias para qualquer uso que não seja a simples visualização no site.
- Publicá-las noutros sites, redes sociais, imprensa, publicidade ou materiais impressos.
- Alterar, recortar ou aplicar filtros, e remover assinaturas, marcas de água ou metadados.
- Vendê-las, cedê-las ou integrá-las em bancos de imagens.
- Usá-las para treinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial.
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Pode partilhar livremente o link de qualquer página do site. Para publicar uma fotografia, peça autorização primeiro. Quando for autorizada, a publicação deve indicar «Fotografia: Hugo Grilo».
Clientes
Nos trabalhos por encomenda, as condições de utilização das fotografias por cada parte ficam definidas na proposta e no contrato de cada trabalho. As propostas indicam também que as imagens podem ser usadas no portefólio do fotógrafo.
Pessoas fotografadas
O direito à imagem está protegido pelo artigo 79.º do Código Civil, e os dados pessoais pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Se aparece numa fotografia deste site e pretende que seja retirada, contacte-me indicando a página e a imagem. Cada pedido é analisado e respondido.
Utilização indevida
A utilização de fotografias sem autorização pode constituir crime de usurpação ou de contrafação (artigos 195.º a 197.º do Código do Direito de Autor) e dá direito a indemnização (artigo 211.º). Quando detetar uma utilização não autorizada, peço a remoção da imagem ou o pagamento da licença correspondente e, se necessário, recorro às vias legais.
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- o tipo de utilização (site, redes sociais, imprensa, publicidade, impressão);
- o período e o território de utilização.
Respondo com as condições e o valor da licença.
Veja também a política de privacidade. Última atualização: novembro de 2026.